Caia na real!

Na hipótese remota, considerando apenas uma suposição, caso fosse inserido na legislação penal novo crime, denominado “crime de atentado à moral e os bons costumes”, qual seria sua repercussão?

Antes de analisar tal delito, faz se necessário delinear seu objetivo, ou seja, conceituar o que é moral e bom costume, haja vista que para se deparar com a conduta delituosa o agente deverá praticar algo imoral e contrário aos “bons costumes”.

Nesse cotejo, na tentativa de conceituar o que é moral, tendo em vista que é deveras difícil, toma se por aquilo que é bom, tanto para o indivíduo em si, quanto para a sociedade, ou aquilo que edifica, traz benefícios considerando o caráter social, econômico, cultural, psicológico e etc.

Já “bons costumes” está embutido na definição de moral, pois são valores essenciais para um bom convívio social.

Como se pode observar, tais definições são vagas e abstratas, mas servem como parâmetro e raciocínio para entender a finalidade desta nova figura delituosa.

Pois bem, referido crime traria como pena variável, a qual consistiria em algumas restrições até mesmo a privação da liberdade, nos casos mais extremados, bem como, sua tipificação apresentaria um rol exemplificativo, conforme correlacionado abaixo:

1º) Alguém já teve o imenso desprazer e até mesmo vergonha de ser brasileiro ao escutar um funk? Sim, aqueles em se descreve totalmente sem pudor algum uma relação sexual, onde a mulher é tratada como mero objeto sexual. Esses tipos de letras estariam encaixadas no crime em questão e a pena seria simples, quem produzisse, escutasse, divulgasse, vendesse, esses tipos de “arrotos musicais” pagaria um valor de multa por cada prática e até ficaria punido com a sanção “silêncio profundo por30 a90 dias, sob pena de chibatada”.

 2º)  As emissoras de televisão que transmitissem programas tais como: jornal “chacina”, aqueles que escorre até sangue da tela da televisão e não informam absolutamente nada de relevante, programas de televisão de “humor”, que a pessoa assiste e nem consegui rir porque se esquece que aquilo é humor. A sanção seria retirar do “ar” tais programas, ainda, a incidência de multa.

 3º) Artistas idiotas – são aqueles como as mulheres frutas, big brother da vida ou algo do nível “nunca tive cérebro, mas tenho um rostinho e corpinho bonito”. Considerando que tais figuras não trazem e nem acrescentam nada na vida de ninguém. A punição seria cursar uma faculdade e tirar notas acima de 7 (para quem nunca leu nem bula de remédio esta punição é um sacrilégio).

 4º) Ingresso na política de “artistas, jogadores de futebol e gêneros” – Não se precisa discorrer sobre a inutilidade de ter esses tipos de pessoas no poder, posto que, já bastam os corruptos, ainda, tem que suportar corruptos ex-artista. Antes mesmo de se preencher o cadastro para se candidatar a eleição, quando constatado que a vida pregressa da pessoa tem algum cunho ou conotação conforme explicitado, já seria vedado seu cadastro. No caso de omissão ou falsidade de tais informações a pena seria um ano trabalhando em algum emprego que exija esforços físicos e mentais, ganhando um salário mínimo.

 5º) Políticos Corruptos – além das sanções cíveis, criminais e administrativas (que não verdade não funcionam), a punição consistiria no trabalho braçal abaixo de sol, com 15 minutos para refeição (arroz, feijão e raramente ovo), duração de 12 horas de trabalho, direito a descanso somente aos domingos e percebendo um salário no valor do mínimo, tendo como plano de saúde o SUS, bem como, o direito de matricular seus filhos nas escolas públicas, tudo isso num período de 1 ano à eternidade, variando com o grau da roubalheira.

 Notadamente, existem outras tipificações que poderiam perfeitamente se encaixar ao crime em questão, todavia, no vem ao caso mencionar todas as hipóteses, apenas o presente artigo remete a idéia de que talvez a existência tal crime, muitas coisas poderiam mudar nesse país ou como acontece agora, continuaria tudo na mesma, até porque a justiça neste país enxerga muito bem à quem ela vai alcançar.

Como todo ambiente de ring merece uma música de fundo, daí vem à sugestão de colocar "Que País é Esse" de Legião Urbana, como trilha sonora desse espetáculo, pois bem, entre os lutadores, de um lado, o STF (Supremo Tribunal Federal), aparentemente representando a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) e do outro, alguns membros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O CNJ foi criado pela Emenda Constitucional nº 25/2004, qual inseriu o art. 103-B da Constituição Federal. Trata-se de órgão independente, cuja incumbência é o controle externo do judiciário, isto inclui a apreciação de processo disciplinar que envolva os magistrados (juízes, desembargadores e ministros).

A briga começou com a vigência da Resolução nº 135/2011 editada pelo CNJ, que padronizou regras dos processos administrativos contra os magistrados.

A referida resolução é objeto de ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pela AMB, sob a alegação de que tal resolução não atende os preceitos constitucionais, vez que extrapolou os limites do CNJ, posto que, seus poderes são o de fiscalizar a atuação das Corregedorias dos Tribunais.

Ora, qualquer ingênuo nessa questão, sabe as Corregedorias dos Tribunais em que os magistrados estão vinculados, arquivam as denúncias, ignorando a investigação, atuando na mais "ilibada" conivência a impunidade.

O estopim de toda essa celeuma foi à declaração dada pela corregedora do CNJ de que reduzir o poder do CNJ é o caminho para impunidade da magistratura, que "tem bandidos escondidos atrás das togas" (sic).

Muito ofendido, o presidente do STF e do CNJ também, rebateu a referida alegação como "acusações levianas". (Uh! Medo!).

Talvez, seja porque ele é um magistrado.....logo....melhor não escrever isso, até porque, sabe se  muito bem, que a democracia nesse país é apenas fachada!

Alias tudo aqui nesse país é emprestado, assim como a democracia decrépita e até mesmo a famigerada corrupção, que veio daquele país, fundo de quintal da Europa.

Retomando o assunto, vale frisar, que a sessão de julgamento da ADIN pelo STF, foi adiada, e pelo que se conjectura, dos 11 ministros que compõem este órgão, 6 estão a favor da AMB, ou seja, opinam pelo cerceamento da atuação do CNJ.

Fica a pergunta, que a trajetória dos fatos revela a resposta: Quem será que ganhará esse banzé? A condescendida impunidade descarada ou franzina Justiça que existe nesse país?!

Sempre quando existe algo especial, pessoa importante e relevante na vida ou na própria história da humanidade, consagra se um dia específico para se refletir ou comemorar, caso não diferente, é o dia internacional do amigo.

Assim, o argentino Enrique Ernesto Febbraro se deparou com a importância de instituir um dia determinado para se comemorar a amizade.

A idéia surgiu com a chegada do homem à lua, em 20 de julho de 1969, para o argentino este fato histórico foi um feito que demonstra que se o homem unir com seus semelhantes, não haverá objetivos impossíveis, por isso ele enviou cerca de quatro mil cartas para diversos países e idioma com o fito de instituir o Dia do Amigo.

Realmente, a amizade verdadeira é capaz de nos tornar fortes, quando estamos fracos, de nos motivar, quando não se tem ânimo, de transformar uma lágrima em sorrisso, nos encorajar em caso de resistência, em fim, faz nos sentirmos amados, lembrados, importântes.

A amizade se apresenta em várias fases da vida, o dificil é cultivá-la e preservá-la, mas quando ela resiste ante os infortúnios e imtempérios, significa que é verdadeira e perene.

Por fim, como disse o ilustre pensador Aristóteles "Um Amigo se faz rapidamente; já a amizade é um fruto que amadurece lentamente"

 Alguém pode dizer qual a hora certa de parar?

Seria ótimo saber o momento oportuno de parar, mas fica a indagação "parar o que afinal de contas?".

Parar no sentido amplo e global, resignar, deter-se, portar se inerte, não se delongar, não prosseguir, ficar, acabar, cessar, interromper, permanecer, paralisar, pelo simples fato: "do jeito que está não é suficiente o bastante" ou "não dá para continuar".

Questão de mudança, insatisfação, mero deleite, preguiça, cansaço, inexperiência, incredulidade, angustia, ansiedade, novos rumos, nova temática, qualquer outro motivo, têm se essa necessidade potencial, e em algum momento da vida ela é latente e se manifesta.

Essa necessidade de mutação é conseqüência da premissa "a hora de parar", mas se esta "hora" é a adequada, isto é, outra discussão.

O problema todo não é simplesmente parar, sim qual a situação indubitável de fazer isso, mas como dizem o que seriam as coisas se não houvesse a tentativa.

Apenas o fato de tentar mudar algo que não está apropriado na vida, já é uma forma idônea de atitude.

Porém, o risco de "parar" quando precitado, pode gerar conseqüências não muito satisfatória ou nada desejada.

Não tem como prever o futuro e as conseqüências de uma ação ou omissão, mas existe a prudência e, a verdadeira sabedoria em buscar conhecer a si próprio e encontrar a melhor "hora certa de parar" ou "continuar do jeito em que está".

 Talvez você pense que não está inserido neste sistema de massificação e ainda tem a pachorra de dizer que não se permite influenciar por tal, mas infelizmente não podemos desvencilhar dessa celeuma em vive a sociedade, em que nós somos autores, co-autores, vitimas, ou seja, do qual nós participamos constantemente.

A massificação é geral e está embutida em nossos pensamentos, em nossa forma de agir, de falar, de se portar perante a sociedade.

Quem nunca se deparou com uma atitude massificadora, com aquele pensamento ignóbil de "se eles fazem assim, tenho que fazer também".

Explicando de uma maneira superficial, se a moda é usar sapado preto com calça amarela, mesmo odiando essa combinação, existem varias pessoas que se cedem a isso.

Da maneira estética, os bobos "caem" direitinho, pois existe sim, o padrão de beleza, mesmo que para ficar magra, você tenha que ficar doente; o padrão "família perfeita"; mesmo que em quatro paredes, todos se odeiem; a "felicidade é ter o carro do ano e uma casa a beira-mar", mesmo que a pessoa que você mais ame esteja morrendo e o dinheiro não pode comprar sua saúde; " ter sucesso é ter um emprego com dinheiro", mesmo que seja o emprego mais odiado da face da terra; "ser inteligente é ter diploma superior e um monte de cursos no exterior, falar vários idiomas", mesmo que não tenha humildade de aprender com os outros, e assim, "caminha a humanidade".

Massificar é inverter os verdadeiros valores da vida, massacrando o real sentido das coisas; é dilapidar o estado real de felicidade e pior, determinar a trajetória de uma sociedade.

Será mesmo que a felicidade está nas coisas materiais? Está condicionada ao amor de uma pessoa? Está delimitada em uma circunstancia pré-determinada, imposta, ditada?

Talvez não seja um estado de espírito ser feliz? Talvez não seja uma satisfação interior, mesmo que momentânea, alias não existe nada perene, inclusive ser feliz.

Na verdade, a massificação não se contrapõe somente com a felicidade, mas muito com a liberdade. Quem é livre não se prende a qualquer besteira, tenta ao menos filtrar a massificação, ainda deve se enfatizar "tenta", por que ninguém esta imune a ela.

Não se pode olvidar, que a massificação é boa para aquele que utiliza desse artifício, pelo óbvio, não existe revolução, critica, daquele que é massificado, pois ele é inerte, aceita e pratica fielmente a determinação.

Com esses falaciosos "slogan" pode se dominar uma pessoa, um pais inteiro, basta ter o marketing certo, na hora certa e pronto.

Basta ver a historia da humanidade, os fundamentos sórdidos para começar uma guerra, a estupidez para perseguir os praticantes de uma religião, a repugnância em excluir determinado grupo social, etnia ou raça, não se esquecendo de atitudes cotidianas.

Por mais ínfima e tímida que aparente ser a criação de estereótipo, preste atenção, use a mente, por que hoje você pode ser o autor da massificação e amanha a vitima.